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Hugo Martins

Andradina (SP)

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Sobre mim

É advogado em Andradina (SP). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - CPTL (2010-2014). Graduado em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Fundação Educacional de Andradina - FEA (2004-2006).

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

Direito Tributário, 9%

Direito Processual Penal, 9%

Comentários

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Comentário · há 9 anos

Polêmica. Judiciário quer nomear ministros: sugiro para a Saúde um não fumante!

Renan Marins · há 9 anos

Lenio, Lenio... sempre querendo dividir a humanidade, fragmentá-la... ou é só direito ou é só moral, nada integral.

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Comentário · há 10 anos

Educar os filhos fora da escola é crime ou não?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Já temos muitos crimes, porém, o caso concreto é que deve determinar. Se os pais possuem condições (tempo + estrutura + capacidade) para instruir (eu não uso termo educar, pois isso não ocorre nem na família muito menos na escola, o que temos é INSTRUÇÃO, para uma explicação detalhada leia Huberto Rohden em a Educação do homem integral), não vejo crime (abandono), a lei trata da generalidade e essa generalidade é pobre e sem instrução suficiente, somente isso. Forte abraço!

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Comentário · há 11 anos

Possuir lunetas permitidas para armas de ar comprimido (pressão) é crime? Complicado!

Hugo Martins · há 11 anos

Realmente. Ontem mesmo eu remeti correspondência ao COLOG (comendo logístico) do EB, solicitando providências. Porém, não tenho esperança. Forte abraço.

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Recomendações

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Comentário · há 11 anos

Possuir lunetas permitidas para armas de ar comprimido (pressão) é crime? Complicado!

Hugo Martins · há 11 anos

Como praticante do tiro esportivo posso opinar com certa propriedade. Apesar de haver certa matéria regulada pelo R-105, o que acontece na realidade é que, não importa a magnitude da luneta ou tamanho da objetiva, mesmo sendo permitida, se a polícia flagrar alguém usando, certamente irá apreender e autuar o indivíduo.

Nossa situação é crítica. Para termos acesso a uma pistola de pressão que atire esferas calibre 4,5mm, precisamos nos cadastrar no Min. do Exército, gastar um rio de dinheiro com despachante e taxas para a emissão de CR e ainda ter o pedido sumariamente negado, na maioria das vezes.

Além de pífia, nossa legislação não tem nenhum valor. Vale o que o fiscal achar que vale, seguindo seu entendimento supremo. Lanternas, lasers e grips serem apreendidos, é até motivo de riso. Somos piada no exterior, e com absoluta razão.

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